Administração

Prefeitura de Jaíba realiza termo de cooperação com o TRE-MG e disponibiliza imóvel para instalação das atividades do Cartório Eleitoral do Município

Por 18 de fevereiro de 2020 fevereiro 28th, 2020 Sem comentários

Com a finalidade de atender as exigências do Termo de Cooperação firmado entre o Município de Jaíba e o TRE-MG, a Prefeitura de Jaíba alugou em agosto de 2019, um imóvel comercial, situado à Rua Amândio José de Carvalho, nº 47. No Termo de Cooperação o Município obriga-se a ceder ou alugar espaço físico adequado, conforme especificações estabelecidas pelo TRE-MG, inclusive respeitando a lei nº 10.098/2000 para realização das atividades.

Inicialmente o imóvel serviria para o cadastramento biométrico e instalação e funcionamento da unidade provisória de apoio ao eleitor do município de Jaíba. Com o anuncio do Presidente do TJMG, da criação da Zona Eleitoral própria, na Comarca de Jaíba, o imóvel atenderá a todas as demandas da nova Zona Eleitoral. A Prefeitura de Jaíba pretende instalar no mesmo imóvel, o SINE, MTPS e Junta Militar, órgãos ligados à secretaria de administração do Município. O imóvel passa por adequações para atender a todas as demandas a que se destina.

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