Assistência Social
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RESOLUÇÃO 007/2026 – CMAS, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a aprovação do 1º e 3º Termo Aditivo de tempo e valor/2026, ao Termo de Colaboração do Serviço de Convivência de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) 01/2024, celebrado entre o Fundo Municipal da Assistência Social e as Entidades (AJAM/ASCOJA/Centro Convivência Fraterna Chico Xavier e a Associação Desportiva Sementes e Sonhos) e aprovação do 3º Termo Aditivo de tempo e valor/2026 ao Termo de Colaboração do Serviço de Longa Permanência Para Pessoa Idosa – ILPI 02/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e a entidade Asilo São Vicente de Paulo – Lar dos Idosos.
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RESOLUÇÃO 005/2026 – CMAS, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e Emergências pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
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RESOLUÇÃO 006/2026 - CMAS, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - jAÍBA/MG.
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Responsabilidade e Compromisso para adesão ao Cofinanciamento repassado Federal de Emenda Parlamentar da Comissão da Programação nº313505020260001.
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RESOLUÇÃO 004/2026 - CMAS, DE 13 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a aprovação de renovação de Inscrição de Entidades no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
